Giuseppe Maria Meloni, com o livro O mundo do castigo, o problema prisional foi levado às universidades italianas e estrangeiras
Comunicato stampa
Roma, 24 de março. 2025 – “Com o livro “Il mondo della pena diario di un lungo viaggio alla ricerca di un equilibrio tra sicurezza e diritti dell’uomo” (“O mundo do castigo, diário de uma longa viagem em busca do equilíbrio entre a segurança e os direitos humanos”) o problema do castigo foi trazido diretamente para as universidades italianas e para as universidades de vários países estrangeiros. Uma meta importante e difícil de imaginar foi alcançada. Com o muro de indiferença e desconfiança que geralmente envolve a execução da pena, era difícil imaginar a concretização de uma difusão tão significativa deste texto em muitas universidades e centros de investigação. No domínio do direito, existia então um outro muro que dizia respeito sempre ao aspecto da execução, ou seja, o muro da execução da pena entendida como uma questão de natureza puramente jurídica, o muro da execução da pena entendida como uma questão que poderia ser objecto de argumentos com dignidade científica. Enquanto no direito civil a fase de execução, ou melhor, a concretização na realidade das disposições contidas nos títulos e sentenças, sempre foi considerada de importância jurídica da mesma forma que as fases anteriores à execução, no direito penal, porém, era uma percepção generalizada de que os limites da lei, em princípio, coincidiam com o fim da fase processual. De um modo geral, a execução da pena sempre foi vista, quase, como uma fase extrajurídica, como se não fizesse verdadeiramente parte da lei, sempre foi vista mais do que qualquer outra coisa como um problema de segurança e como um problema de natureza humana e social. Ter provocado fissuras profundas nestas paredes só pode ser benéfico para efeitos de uma clara compreensão e consciência da gravidade total do problema prisional e, portanto, para efeitos de trazer novas energias e novos esforços técnicos jurídicos destinados a melhorar a situação. Além disso, a difusão do livro contribuirá para a formação de uma nova classe de juristas capazes de olhar tanto para o aspecto da segurança como para o aspecto dos direitos humanos ao mesmo tempo e com uma visão global, sem qualquer embaraçoe sem que um aspecto implique a menor exclusão do outro. Contribuirá para a formação de uma nova classe de juristas, atenta não só aos dados formais, atenta não só ao que a lei exige, mas também atenta à realidade, ao aspecto da execução concreta, e portanto, à formação de uma nova classe de juristas mais ávida por adaptar a realidade à legislação. Além disso, a presença do livro em muitas bibliotecas jurídicas de países estrangeiros contribuirá para o reforço dos aspectos de comparação entre diferentes sistemas penais, contribuirá para a comparação entre as diferentes questões críticas dos sistemas e entre as diferentes soluções adoptadas ou a adoptar, estimulará a comparação entre diferentes metodologias de reeducação e reintegração. Note-se, assim, que o livro em causa se encontra actualmente na Biblioteca do Tribunal Constitucional, na Biblioteca da Câmara dos Deputados “Nilde Iotti”, na Biblioteca Jurídica Central do Ministério da Justiça, na Biblioteca dos Magistrados do Tribunal de Cassação, na Biblioteca G. Tartaglione do Tribunal de Recurso de Nápoles, na Biblioteca do Tribunal de Contas, na Biblioteca do Conselho de Estado, na Biblioteca da Universidade Luiss Guido Carli, na Biblioteca Jurídica Antonio Cicu da Universidade de Bolonha, Biblioteca “G. Zanotto” – Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Verona, Biblioteca da Área Económica e Jurídica da Universidade de Foggia, Biblioteca da Área Jurídica da Universidade de Nápoles “Federico II”, Biblioteca Jurídica – Secção de Direito Penal da Universidade de Palermo, Biblioteca do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. O livro em causa parece estar presente na Biblioteca do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, na Biblioteca do Tribunal de Justiça da União Europeia, na Biblioteca Central Nacional de Roma, na Biblioteca da Escola de Ciências Sociais – Sede di Giurisprudenza “P.E. Bensa” da Universidade de Génova, a Biblioteca Jurídica Unificada da Universidade de Perugia, a Biblioteca Central Universitária “Card. Attilio Nicora” da Universidade Lumsa de Roma, a Biblioteca interuniversitária de Cujas (Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne – Universidade Paris 2 Panthéon-Assas) – França, a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Harvard – EUA, a Biblioteca de Ciências Jurídicas da Universidade de Catânia, a Biblioteca Interdepartamental de Ciências Jurídicas – ramo de Direito Penal da Universidade de Roma “La Sapienza”. Além disso, o referido livro parece estar presente na Biblioteca de Economia e Direito da Universidade de Brescia, na Biblioteca Jurídica da Universidade de Pisa, na Biblioteca Jurídica “Bodleian” da Universidade de Oxford – Reino Unido, na Biblioteca Jurídica e Jurisprudência “Lillian Goldman” da Universidade de Yale – EUA, na Biblioteca Jurídica e de Ciência Política da Universidade de Urbino “Carlo Bo”, a Biblioteca Central “G. Marconi” do National Research Council, a Biblioteca Jurídica “Squire” da Universidade de Cambridge – Reino Unido, a Biblioteca Europa de Ciências Jurídicas da Universidade de Trieste, a Biblioteca Jurídica da Universidade de Parma, a Biblioteca de Direito Público – Ramo de Direito Penal da Universidade de Pádua. Além disso, o referido livro está presente na Biblioteca Jurídica da Universidade de Ferrara, na Biblioteca “Norberto Bobbio” da Universidade de Turim, na Biblioteca de Estudos Jurídicos e Humanísticos da Universidade de Milão – La Statale, na Biblioteca de Ciências Jurídicas da Universidade de Cagliari, na Biblioteca de Área Jurídica e Politológica “Circolo Giuridico” da Universidade de Siena, na Biblioteca de Faculdade de Direito da Universidade de Pavia, Biblioteca de Área Jurídica da Universidade de Roma Tor Vergata, Biblioteca do Instituto Max Planck para o estudo do crime, segurança e direito – Freiburg – Alemanha, Biblioteca Jurídica Universitária da Universidade de Modena e Reggio Emilia. Além disso, o livro em questão está também presente na Biblioteca de Ciências Sociais da Universidade de Florença, na Biblioteca da Universidade Alessandrina, na Biblioteca de Área Jurídica da Universidade Roma Tre, na Biblioteca de Economia e Direito da Universidade de Bérgamo, na Biblioteca Jurídica “Pietro De Vecchis” do Banco de Itália, na Biblioteca Jurídica “Jean Claude Colliard” (Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne) – França, a Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg, Alemanha, a Biblioteca do Centro Central – Área de Ciências Jurídicas da Universidade de Messina, a Biblioteca Jurídica “Robert Crown” da Universidade de Stanford, Califórnia, EUA. Por fim, o livro o mundo da punição está também presente na Biblioteca da London School of Economics and Political Science – Londres – Reino Unido, na Biblioteca da Scuola Superiore Sant’Anna de Pisa, na Arthur W. Diamond Law Library da Columbia Law School, Nova Iorque – EUA, na Biblioteca Jurídica da Universidade de Berkeley – EUA, na Biblioteca da área de Jurisprudência – Universidade de Estudos Mediterranea de Reggio Calabria, na Biblioteca Jurídica da Universidade de Camerino, na Biblioteca “Ezio Tarantelli” da Universidade de Calábria, na Biblioteca da Scuola Normale di Pisa – Quartel-General Capitano – Ciências Sociais, na Biblioteca da Área Económica da Universidade Ca’ Foscari de Veneza. É, por isso, desejável que a referida difusão do livro, para além de provocar fissuras nas paredes, possa também ser utilizada para a construção de pontes. As prisões são um problema que que afeta muitas Nações, por que entãonão trabalhar todos juntos? Mais concretamente, espera-se que, após a divulgação deste livro, possam ser criadas as condições para que um verdadeiro consórcio entre várias universidades italianas e estrangeiras possa surgir sobre a questão específica da punição e da sua execução. A criação deste consórcio seria extremamente importante, sobretudo tendo em conta que numa sociedade globalizada, caracterizada por uma grande circulação de pessoas, é necessário identificar modelos, métodos e critérios comuns a todos os países no que respeita à pena e à sua execução concreta. A não previsão de um sistema penal comum produz então repercussões negativas também no que respeita aos investimentos internacionais, à indústria, ao comércio, às comunicações, à informação e, num contexto mais limitado como o europeu, acaba por ser um obstáculo a uma verdadeira integração europeia”. O autor do livro, o advogado romano Giuseppe Maria Meloni, porta-voz desde 2017 da iniciativa Piazza delle Carceri e della Sicurezza del cittadino, e ex-presidente da Associação Movimento Clemenza e Dignità de 2006 a 2014, declarou-o em comunicado.
